02.03.2026
Nova resolução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (FNDE), que promove e apoia financeiramente o fornecimento de merenda escolar saudável, passa a estabelecer também, como atividade obrigatória, ações pedagógicas que consolidem conhecimento e práticas da alimentação nutritiva e que faz bem
O Governo do Brasil atualizou as regras para a gestão e a oferta da alimentação escolar nas redes públicas de ensino com a publicação da nova resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que regulamenta o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A norma, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 2 de março, estabelece diretrizes para garantir refeições mais saudáveis e adequadas aos estudantes da educação básica em todo o país.
Uma das novidades da atualização é aquela que torna obrigatórias ações de educação alimentar e nutricional nas escolas, integradas ao processo de ensino e aprendizagem. A iniciativa busca estimular hábitos saudáveis e promover a conscientização dos estudantes sobre alimentação adequada e qualidade de vida.
A resolução define também que a alimentação escolar deve compreender o uso de alimentos variados e seguros, respeitando a cultura e as tradições locais. Além disso, a Educação Alimentar e Nutricional (EAN) passa a ser integrada de forma transversal ao currículo escolar, utilizando espaços como hortas e cozinhas como ferramentas pedagógicas.